TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

Pelo presente “Termos e Condições de Uso” a GRUTA PEDRAS DECORATIVAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.462.142/0001-33, sediada na Rua 09, Qd. 29, Lt. 07, Polo Empresarial Goiás – Etapa XI, Aparecida de Goiânia – GO, CEP 74.985-221, adiante denominada simplesmente por CASA GRUTA, regula e expõe os parâmetros que devem nortear a utilização da plataforma on line de vendas por parte dos Clientes

 

Considerações Iniciais:

 

Considerando que a CASA GRUTA realiza a venda de produtos de decoração e utilidades domésticas fabricados com pedras naturais, como mármore, granito etc., pela internet ou em lojas físicas;

 

Considerando o interesse do CLIENTE na compra desses produtos oferecidos pela CASA GRUTA em seus canais de venda;

 

O presente Termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso da plataforma on line para compra de produtos da CASA GRUTA pelo Cliente, bem como respectivos detalhes, como garantia, prazo de troca e outros diretos e obrigações estabelecidos entre as partes. 

 

Ao realizar o cadastro, inserindo os dados requisitados, o Cliente expressamente declara ter lido e aceito as previsões contidas neste Termo, bem como adere e concorda com as regras previstas na Política de Privacidade, disponível em https://www.casagruta.com.br/politica-de-privacidade/

 

1. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.

1.1. As informações fornecidas pelo CLIENTE durante o cadastro no site CASA GRUTA, igualmente todas as informações coletadas durante a navegação, na forma do discriminado na Política de Privacidade, dispõem de proteção e somente serão utilizadas para as finalidades indicadas na mencionada política.

1.2. Os direitos assegurados aos titulares de dados pessoais, previstos Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), poderão ser exercidos mediante solicitação escrita direcionada ao DPO da CASA GRUTA, por meio dos contatos disponibilizados no site.

1.3. O CLIENTE se compromete em manter sob sigilo seus dados de acesso, como login e senha, evitando sua divulgação e/ou compartilhamento.  Havendo suspeita de uso indevido, deverá providenciar a substituição das informações de acesso imediatamente e comunicar a CASA GRUTA.

 

2. ESPECIFICIDADES E CUIDADOS COM OS PRODUTOS.

2.1. Os produtos comercializados pela CASA GRUTA são elaborados com rochas naturais de excelentíssima qualidade, como mármore, granito, quartzo etc., entretanto, por se tratar de produto natural, poderá apresentar variações de cor, textura e veios, características próprias do material.

2.2. É responsabilidade do CLIENTE verificar se o produto adquirido atende às necessidades e ao ambiente onde será utilizado, incluindo resistência, peso e dimensões.

2.3. Com objetivo de preservar a qualidade e a durabilidade do produto adquirido, a CASA GRUTA recomenda seguir as instruções de uso e manutenção disponibilizadas no site, por meio do link: casagruta.com.br/, bem como os cuidados adiante enumerados:

• Recomenda-se limpar a peça com um pano úmido e macio.

• Use somente sabão ou detergente neutro, juntamente com uma esponja macia.

• Evite o uso da parte abrasiva da esponja para não danificar a superfície.

• Não deixe a peça de molho e nunca a coloque na lava-louças.

• Após a lavagem, seque-a imediatamente com um pano macio para evitar manchas ou marcas d’água.

• Proteja a peça de contato prolongado com ácidos, vinagre ou outros produtos corrosivos, que podem causar manchas.

• Certifique-se de que a peça esteja completamente seca antes de guardá-la, evitando danos por umidade.

• Armazene em um local seco e arejado, longe de ambientes úmidos.

• Não utilize produtos químicos agressivos ou materiais abrasivos na limpeza para preservar sua durabilidade e beleza.

 

3. POLÍTICA DE ENTREGA.

3.1. O prazo para entrega, contado em dias úteis a partir da confirmação do pagamento, será informado no momento da compra e poderá ser alterado na eventualidade de o produto adquirido não constar do estoque e ser necessária sua confecção. O novo prazo será comunicado ao CLIENTE.

3.2. É responsabilidade do CLIENTE eleger o método de entrega adequado à sua localidade, suportando as despesas de transporte e as condições indicadas pelo respectiva transportadora, como presença de adulto no momento do recebimento, dentre outras.

3.3. A CASA GRUTA não poderá ser responsabilizada pelos custos ensejados pelas eventuais novas tentativas de entrega geradas por inobservância ao item anterior.

3.4. O início de contagem do prazo para entrega ocorrerá após a confirmação de pagamento. O começo da contagem será protraído para o próximo dia útil se a confirmação ocorrer após às 17:00. 

 

4. ARREPENDIMENTO.

4.1. Considerada a compra efetivada em ambiente virtual, assiste ao CLIENTE o direito de arrependimento, em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor, 

4.2. Para fins de exercício do direito tratado no item anterior, o produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue, incluindo a embalagem original, nota fiscal e acessórios, sem sinais de uso ou danos.

4.3. O direito previsto no item 4.1 não se aplica aos produtos feitos sob encomenda, com personalização ou sob medida, ressalvada a garantia por defeito de fabricação.

 

5. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES.

5.1. Resguardado o direito ao arrependimento, no prazo legalmente estabelecido, trocas ou devoluções não serão aceitas, resguardado o caso de defeito ou avaria, durante o prazo de garantia, constatado do momento da entrega.

5.2. Caso o CLIENTE identifique problemas no produto após a entrega, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) em até 7 (sete) dias corridos.

5.3. Produtos que apresentem sinais de mau uso ou danos causados por transporte inadequado após a entrega não serão elegíveis para troca ou devolução.

 

6. GARANTIA DOS PRODUTOS.

6.1. A garantia contra eventuais defeitos de fabricação tem prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento, e não inclui desgastes naturais, má conservação, danos por uso indevido ou exposição a condições inadequadas, por exemplo umidade excessiva, produtos químicos agressivos etc. Por se tratar de produto natural, poderá apresentar variações de cor, textura, veios, microfissuras características próprias do material.

 

7. FORMAS DE PAGAMENTO.

7.1. As compras realizadas no site poderão ser pagas mediante transferência bancária por PIX, cartão de crédito e/ou débito. 

7.2. O faturamento das compras realizadas no site poderá ser processado por empresa integrante do grupo CASA GRUTA.

 

8. DAS CONDIÇÕES GERAIS.

8.1. Nenhuma das partes será responsabilizada por atrasos ou falhas no cumprimento das obrigações causados por eventos de força maior ou caso fortuito, como desastres naturais, greves ou restrições governamentais.

8.2. A CASA GRUTA se reserva o direito de, a qualquer momento e independente de comunicação prévia, promover a alteração deste Termo, não configurando tal prerrogativa qualquer violação aos direitos do CLIENTE, que será comunicado das modificações. 

8.3. Todas as condições previstas neste Termo serão respeitadas e cumpridas pelas Partes. A tolerância a qualquer obrigação aqui prevista não significará perdão, renúncia, alteração ou novação do estabelecido, mas, apenas, mera liberalidade.

 

9. FORO

 

9.1. Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias relativas ao presente contrato, conforme legislação vigente.